Terms of use

Os TERMOS DE USO ficam incorporados para todos os fins e efeitos aos contratos celebrados digitalmente para ingresso no SITE SONHOS ENTRE PEDRAS bem como em todos os demais documentos, acordos e contratos firmados ou concluídos entre esta EMPRESA e USUÁRIO.

Estes Termos se aplicam a todos aqueles que utilizarem Nosso Site. A observância das regras

aqui previstas é obrigatória.

  1. Objeto

O objeto dos TERMOS DE USO e dos contratos eventualmente celebrados entre EMPRESA e USUÁRIO será a prestação dos serviços e o fornecimento dos produtos presentes no SITE SONHOS ENTRE PEDRAS.


2. Definições

"Site" is the website that can be accessed from the address "www.sonhosentrepedras.com.br", including all its pages and resources.

"Consumer Protection Code" or "CDC" is Federal Law no. 8,078, of September 11, 1990.

"Parties" refers to both the User and Us, without distinction.


"Products" refers to the following products that are sold directly by Us through Our Site and which can be purchased by Users:


Products aimed at the areas of Art, Design, Education and Photography.


"Our Content" refers to any and all information or data published or made available directly by Us on the Site, including, among others, texts, images, videos and audios.


"User" is the person who browses or otherwise uses Our Site.


3. DA NAVEGAÇÃO

We undertake to use all technical solutions at our disposal so that the Site can be accessed 24 (twenty-four) hours a day, every day. However, We may, at any time, interrupt, limit or suspend access to the Site or some of its pages or resources, in order to carry out updates, modifications, corrections or any other action that we deem necessary to ensure its proper functioning.

4. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, nós poderemos, a qualquer momento:


 a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do Site a uma categoria específica ou a todos os Usuários;

   b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do Site ou que estejam em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;

   c) suspender o Site, a fim de realizar atualizações e modificações.

9. DOS PRODUTOS

Por intermédio do Site, nós fornecemos ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os Produtos vendidos. Os Produtos estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, acompanhados de informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os eventuais riscos que apresentam à saúde e segurança do Usuário que os adquirir.


Os preços e as taxas referentes à venda dos Produtos estão precisados no site.


Before finalizing the purchase of a specific Product, the User must find out about its specifications and its destination. In the case of a Product purchased within the scope of offers, the User must also observe its application conditions.

10. DOS PREÇOS DOS PRODUTOS 

The seller reserves the right to modify the prices of Products at any time by publishing them on the Website.


Prices will be indicated in reais, which will be specified separately and will be informed before placing the order.


The total amount of the order, including all fees, will be indicated before the final validation of the order.

11. DO PAGAMENTO

Payment for the order must be made in cash or in installments, through the following means:

Você pode pagar no Pix, Boleto à Vista ou no Cartão de Crédito. Ao Pagar no Cartão ou Pix você recebe imediatamente, já no boleto você recebe assim que o pagamento for confirmado pelo Banco (dentro de 3 dias úteis). Lembrando que os métodos de pagamentos devem ser feitos diretamente em nosso site, e nunca através de Pix no WhatsApp.

5. NOSSAS RESPONSABILIDADES

Although We do everything within Our power to keep Our Site in full and correct operation, We will be responsible for any defects or defects found in the computer program that makes up Our Site and which have been caused by Us, as long as damage has been proven. .


Defects or problems arising within or as a result of the systems or equipment used by the User to access and use Our Website will not be Our responsibility.


Nós não nos responsabilizamos pelos usos que os Usuários fizerem de Nosso Site, cabendo-lhes responder pessoal e exclusivamente por suas próprias ações. Nós não nos responsabilizaremos por eventuais danos decorrentes de caso fortuito, força maior ou por aqueles que forem decorrentes das ações de terceiros.


We are responsible for Our Products sold within the scope of the Site and undertake to deliver them in accordance with the conditions established during the contract. We are not responsible, however, in situations that are beyond our control, such as in situations in which the contracting User provides us with false or incorrect information or in which there is a fortuitous event or force majeure that harms or prevents us from fulfilling our commitments in a timely manner. .

6. USO DO SITE

The User must use the Website's functionalities for purposes that do not contradict the law, morals or good customs. In particular, you must limit yourself to using them in accordance with the objectives for which they were created.


O Usuário não poderá utilizar crawlers, robôs ou quaisquer programas de computador, algoritmos, equipamentos ou metodologias automatizadas para acessar, copiar, ler, monitorar, navegar, preencher formulários ou publicar conteúdo no Site.


O Usuário não poderá utilizar quaisquer meios ou ferramentas automatizadas ou manuais para acessar qualquer conteúdo ou informação que não lhe tenha sido intencionalmente disponibilizada por nós, incluindo as informações constantes de seções de Nosso Site e as que estejam armazenadas ou que trafeguem no âmbito da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por nós, que inclui equipamentos, redes e servidores.


O Usuário não poderá violar nem testar as vulnerabilidades dos mecanismos de segurança do Site ou da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por nós.


The User may not use any of the content or information made available on Our Site for the purpose of identifying other Users or other people, unless the content or information is lawfully disclosed for this purpose.


The User may not overload the Information Technology infrastructure that maintains the Site with an excessive or unreasonable number of requests.


The User may not hide their identity or the origin of their connection, nor may they impersonate another person. In this sense, in addition to other possible conduct, the User may not use any tools or mechanisms to manipulate or mask the origin of any message sent to Us or Our Information Technology infrastructure through Our Website or any of its features. .


The User is responsible for ensuring the security of the electronic equipment and systems they use to access the Website.

7. LINKS EXTERNOS

Nosso Site pode conter links externos que redirecionam o Usuário para outras páginas da internet sobre as quais nós não exercemos controle.

Apesar das verificações prévias e regulares que realizamos, nos isentamos de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nas páginas e aplicações que possam ser acessadas a partir destes links.


8. DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

The computer programs that make up the Site and Our Content available on the Site are Our property, unless we expressly mention otherwise.


Nossos Conteúdos que forem protegidos por direitos autorais não poderão ser, integral ou parcialmente, copiados, reproduzidos, representados, adaptados ou de qualquer forma alterados, por qualquer meio e para qualquer finalidade, sem Nossa autorização prévia, expressa e por escrito. Em caso de violações a Nossos direitos de propriedade intelectual, nós nos resguardamos o direito de adotar todas as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis.


Access to the Website does not generate for the User any intellectual property rights relating to elements of the Website.

12. DA ENTREGA DOS PRODUTOS

O prazo de entrega dos Produtos adquiridos está informado no site antes de finalizar a compra.


Você irá receber automaticamente os Bônus Exclusivos, caso inclusos, após 7 dias da confirmação do pagamento!


Arquivos como; E-books, formatos em WORD e/ou PDF, e Videoaulas exclusivas são liberados imediatamente após a confirmação do pagamento!

13. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Within a period of 7 (seven) days, counting from the date of payment for the purchased product, the customer may cancel the purchase and request a refund of the amounts paid.

14. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES

The Site's exchange and returns policy will be governed by the Consumer Protection Code (Federal Law No. 8,078, of September 11, 1990).


Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. 


The User must contact us, through Our customer service, as soon as they verify the reason, within a maximum period of 7 (seven) business days, if it is not possible to resolve the defect or, regardless of this period, the replacement of the defective parts may compromise the quality or characteristics of the product or service, reduce its value or be an essential product or service, the User may choose to replace the product with another of the same type or to re-execute the service, refund the amount paid or through a proportional price reduction.

15. DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Nós tratamos os dados pessoais dos Usuários em conformidade com a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais normas correlatas que nos são aplicáveis. Mais informações sobre este assunto poderão ser consultadas em nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada a partir do link: https://sonhosentrepedras.com.br/Poltica de Privacidade.


In said Policy, we identify the personal data that we process and provide information on how, for what reason and on what legal basis we do so, as well as on the way in which Users can exercise their rights related to the protection of their personal data and on how You can contact our Personal Data Protection Officer.


Os pedidos de alteração, retificação ou exclusão de dados pessoais nos devem ser direcionados em conformidade com o previsto naquela Política.

16. DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do Site, o Usuário poderá contatar diretamente nosso serviço de atendimento, através do endereço de

e-mail: contact@sonhosentrepedras.com.br ou do telefone: +55 71 9927-66288. These User support services will be available on the following days and times:

Nosso suporte atende de segunda à sexta das 9h às 18h.

17.DAS SANÇÕES

Without prejudice to other applicable legal measures, We may, at any time, warn, suspend or prevent the User's access:


a) that fails to comply with any of the provisions contained in this instrument;

b) who fails to comply with their User duties;

c) who commits fraudulent, illegal or immoral acts;

d) who provides any incorrect information;

e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou danos a terceiros ou ao próprio Site.

f) que divulgar ou vender sem a devida autorização.

18. DAS ALTERAÇÕES

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do Site, o Usuário poderá contatar diretamente nosso serviço de atendimento, através do endereço de

e-mail: contact@sonhosentrepedras.com.br ou do telefone: +55 71 9927-66288. These User support services will be available on the following days and times:

Our support is open from Monday to Friday from 8am to 6pm.

19. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

To resolve disputes arising from this instrument, Brazilian law will be fully applied, notably its consumer legislation.

Any disputes must be presented in the court of the district in which the site editor's headquarters are located.